sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Estudantes Protestam contra PEC em Manaus

       Protesto contra a PEC 55 reúne movimentos sociais, sindicatos e estudantes em Manaus Bianca 

Um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos em 20 anos, reuniu na manhã de hoje (11), no centro de Manaus, membros de movimentos sociais e de entidades trabalhistas e estudantes. A manifestação faz parte de uma mobilização nacional, o Dia de Lutas e Paralisações. Com carro de som, faixas e cartazes, os manifestantes chamavam a atenção para as possíveis consequências da PEC, que tramita no Senado.
“Nós queremos esclarecer à população que sabe o que é a PEC, mas está com uma versão oficial de que isso é para melhorar os gastos, economizar, o que não vai ser. Na verdade, estão cortando justamente o que o governo menos gasta, que são os gastos primários, saúde, educação, moradia, assistência social, funcionalismo público. O que onera é a dívida pública, os encargos financeiros dessa dívida, que o governo continua aumentando”, afirmou a presidenta da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), no Amazonas, Ísis Tavares.
A manifestação enfatizou, principalmente, os possíveis prejuízos para a educação relacionados à PEC 55 e outras medidas do governo para o setor, como a reforma do ensino médio e o Projeto de Lei da Escola Sem Partido, que vem sendo chamado pelos docentes de Lei da Mordaça.
“A PEC 241, que agora no Senado é a PEC 55, congela os gastos públicos, principalmente, da saúde e da educação, por 20 anos. E isso é um golpe mortal contra o avanço e a melhoria da qualidade do ensino no Brasil todo. Além disso, tem projetos, como a Lei da Mordaça, que atinge diretamente os professores, buscando calar os professores na sala de aula, para que eles não se posicionem mais, não formem mais a consciência crítica dos alunos. Isso é bastante perigoso para caminhar para o autoritarismo”, ressaltou Lambert Melo, do Sindicato de Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom).
Para o professor de comunicação social da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Tom Zé Costa, os trabalhadores são os mais prejudicados pelas medidas que o governo pretende implementar para contornar a crise econômica.
“Hoje é um dia que nacionalmente foi decidido por várias categorias para que fosse feita essa paralisação para mostrar para o governo como a gente está indignado com as medidas que ele está adotando para poder salvar o país do buraco. O problema é que ele quer salvar o país do buraco colocando a classe trabalhadora, quem ganha salário, mais no buraco”, destacou o professor.
A estudante de ciências sociais da Ufam Juliana Pereira diz que a atual situação financeira das universidades é preocupante e teme que os recursos diminuam ainda mais.
“A educação no Brasil está ameaçada porque nós estamos perdendo os nossos investimentos. O gasto com educação não é uma perda, e sim um investimento. Se o país quer avançar nas políticas públicas e ter melhorias, ele tem que investir em educação. Nós estamos perdendo nossas bolsas de iniciação científica, de mestrado, de doutorado. A nossa universidade está ficando sem recursos até para os materiais mais essenciais, como papel higiênico e copo descartável”, disse a universitária.
Após a concentração na Praça Heliodoro Balbi, conhecida como Praça da Polícia, os manifestantes fizeram uma caminhada de cerca de três quilômetros pelas ruas do centro de Manaus para reforçar o protesto com a população.
Agência Brasil entrou em contato com o Palácio do Planalto que informou que respeita e considera as manifestações democráticas, mas não comentará nenhuma delas.

Fonte Agencia Brasil 

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato



Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (27) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão do colegiado, os dois passam à condição de réus nas investigações da Operação Lava Jato.
Em maio, o casal foi denunciado ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Teori Zavascki. Para o ministro, a denúncia descreveu a conduta individual dos acusados e indicou que Paulo Bernardo solicitou o pagamento ao ex-diretor, que determinou a Youssef a entrega dos recursos, por meio de uma pessoa interposta.
Ao contrário do que sustentou as defesas, Zavascki afirmou que não houve contradições nos depoimentos dos delatores.
"Em declarações prestadas nos autos de colaboração premiada, Alberto Youssef não só confirmou a realização da entrega de valores, detalhando a maneira como procederam os pagamentos, reconhecendo, ainda, mediante fotografia, a pessoa do denunciado Ernesto Rodrigues, como responsável por receber a quantia da denunciada Gleisi Hoffmann", afirmou o ministro.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Pela acusação, o subprocurador da República Paulo Gonet, representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), disse que os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso na Petrobras e da "origem espúria" dos valores recebidos por meio de Ernesto Kugler Rodrigues, empresário ligado ao casal, que teria intermediado o repasse de Paulo Roberto Costa. Rodrigues também foi denunciado.
"Paulo Roberto Costa esperava, com esse repasse de quantias obtidas criminosamente, colher o apoio do casal denunciado para permanecer nas suas funções de diretor da Petrobras.", disse Gonet.
Outro lado
No julgamento, o advogado da senadora, Rodrigo Mudrovitsch, disse que as afirmações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef foram desmentidas ao longo das investigações da Operação Lava Jato. Para a defesa, a acusação contra o casal foi baseada somente em supostas iniciais de Paulo Bernardo, encontradas em uma agenda de Costa, durante as investigações.
"Nós temos dois colaboradores premiados, ambos beneficiados e premiados por sua colaboração, que apontam dois trilhos de investigação completamente díspares e desconexos entre si. O que há aqui até agora, é simplesmente uma anotação unilateral PB 1,0.", disse Mudrovitsch.
A advogada de Paulo Bernardo, Verônica Stermann, afirmou que o ex-ministro não tinha responsabilidade sobre a manutenção de diretores na Petrobras. Além disso, segundo a defesa, Youssef e Costa confirmaram que não receberam pedidos de repasse de propina de Paulo Bernardo.
A defesa de Ernesto Kugler Rodrigues defendeu a rejeição da denúncia por entender que não há descrição sobre a participação dele nos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção, que teriam ocorrido pela suposta intermediação do recebimento de R$ 1 milhão.

Fonte agênciabrasil

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Cármen Lúcia é a nova presidente do STF


Brasília - Na cerimônia, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados - José Cruz/Agência Brasil







A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será empossada hoje (12) no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou. 
A cerimônia está marcada para as 15h. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, além de outras autoridades. Na abertura, o cantor Caetano Veloso vai cantar o Hino Nacional.
Na cerimônia, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, ela disse que não gosta de festa, mas de processo.
Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.
No seu dia a dia na Corte, Cármen Lúcia mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF, em Brasília.
Em 2007, ela também quebrou a tradição na Corte e foi à sessão usando calça comprida. Antes disso, uma regra interna determinava que mulheres só poderiam entrar no plenário usando saia.
Antes mesmo de assumir a cadeira de Lewandowski, Cármen Lúcia deixou claro, durante sessão recente, que prefere ser chamada de presidente e não de presidenta. "Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?", afirmou, no mês passado.
Atuação no STF
No Supremo, a atuação da ministra pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrupção, pela postura firme a favor dos direitos das mulheres e o trato com a "coisa pública".  Em viagens oficiais, ela opta por não receber diárias, apesar de ter direito.
Sem perfil corporativista, Cármen Lúcia, quando esteve na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012, determinou a divulgação de seu contracheque, quando o STF discutia a validade da  Lei de Acesso à Informação.  Ela também proferiu decisões sobre casos de nepotismo e liminares que derrubaram pagamento de aumento a servidores públicos.
A ministra se declarou impedida para julgar a ação que pede o pagamento da correção de planos econômicos da década de 1990, porque o pai dela entrou na Justiça e seria beneficiado pela decisão do STF.
Entre os advogados que militam no Supremo, Cármen Lúcia é elogiada. Os profissionais afirmam nos bastidores que ela é sempre simpática e cordial e está bem informada sobre os processos. Recentemente, a ministra passou a fazer audiências por meio de videoconferência, evitando o deslocamento dos profissionais a Brasília.
Julgamentos
Em dez anos no Supremo, Cármen Lúcia foi relatora de importantes processos julgados pelo plenário, como a ação penal do ex-deputado federal Natan Donadon, primeiro parlamentar preso por sentença condenatória, e da ação que pretendia barrar autorização prévia para publicação de biografias não autorizadas.
A ministra também fez discursos duros contra a corrupção em processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em novembro do ano passado, ao participar do julgamento que referendou a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, ela disse que "o crime não vencerá a Justiça e que os "criminosos não passarão".
Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia disse repetidamente o dito popular: "Cala a boca já morreu".
Com a ida da ministra para a presidência, Ricardo Lewandowski herdará os processos que estão no gabinete, entre eles as investigações da Operação Zelotes e a divisão dos royalties do petróleo.
Fonte agência Brasil de noticias

domingo, 11 de setembro de 2016

Primeiro caixa eletrônico de Bitcoin Brasileiro

Bitcoin Jornal

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Banco do Canadá diz: A Adoção do Bitcoin Pode Estabilizar o Preço

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Nova unidade Bitcointoyou: Boa Vista

Roraima agora tem um franqueado da Bitcointoyou, André Maso, permitindo a compra de Bitcoin presencialmente. Leia mais aqui.

Novo franqueado: Curitiba

Grande novidade em Curitiba! Thiago Lara é o novo franqueado de Curitiba, possibilitando a compra do bitcoin presencialmente, leia mais...

sábado, 10 de setembro de 2016

Fundos de Pensão Atuação Irregular Operação greenfielde

Fundos de pensão e atuação irregular no mercado de capitais

Alvos são suspeitos de crimes de gestão temerária e fraudulenta
Em ação conjunta, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) deflagraram na manhã desta segunda-feira, 5/9, a Operação Greenfield.
O objetivo do trabalho é apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra os três maiores Fundos de Pensão (EFPC) do país: Funcef, Petros e Previ, além do Postalis. As medidas judiciais foram autorizadas pela 10ª Vara Federal, em Brasília e estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio de Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas. Ressalta-se que o trabalho também conta com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Caixa Econômica Federal (CEF).
Ao todo, são 7 mandados de prisão temporária, 33 de condução coercitiva e 110 de busca e apreensão. Ainda no âmbito da Operação Greenfield, a Justiça acatou pedido dos investigadores e determinou o sequestro e o bloqueio de 90 imóveis, 139 automóveis, 1 aeronave, além de valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas, títulos mobiliários e outros bens e ativos de 103 pessoas físicas e jurídicas, que são alvos da Operação, até o limite de R$ 8 bilhões. Participaram do trabalho: 564 policiais federais, sete procuradores da República, oito auditores da Previc, além de 12 inspetores e 4 procuradores federais da CVM.
A Operação Greenfield é um dos desdobramentos da investigação iniciada há 1 ano e meio e tem como base 10 casos descobertos a partir da análise das causas dos déficits bilionários apresentados pelos Fundos de Pensão. Ainda na fase preliminar da apuração, foram encontrados indícios de que, em 8 deles, as instituições realizaram investimentos (de forma temerária ou fraudulenta) por meio de Fundos de Investimentos em Participações (FIPS).
Com base nas informações e documentos reunidos durante a apuração, os investigadores já constataram a existência de quatro núcleos distintos que atuavam na possível organização criminosa: o empresarial; o de dirigente de Fundos de Pensão; o de empresas avaliadoras de ativos e o de gestores e administradores dos FIPs. Há ainda outros dois núcleos que estão sendo mapeados.
O avanço das investigações permitirá que os envolvidos respondam na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos nos artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.492/86.
O nome da Operação (Greenfield) faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimento Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em atividade. Para viabilizar as medidas cumpridas nesta fase da investigações foram dois meses de trabalho por parte dos investigadores.
Por determinação judicial, o sigilo da Operação Greenfield somente será levantado após as 19h desta segunda-feira (5/9).
A presente atuação conjunta da CVM, do MPF, da PF e da Previc é mais um importante resultado positivo dos acordos de cooperação mantidos pela Autarquia para a prevenção e o combate a ilícitos contra o mercado de capitais nas esferas administrativa, civil pública e criminal. 
Fonte CVM

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Dilma Rousseff perde o mandato de presidente da República, mas mantém direitos políticos

Após seis dias de sessão e mais de 60 horas de trabalho, o Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (31), por 61 votos a 20, condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar seu mandato de presidente da República. Em uma segunda votação, foram mantidos seus direitos políticos.
Dilma Rousseff  foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão de julgamento, lavrou a sentença e determinou que Dilma Rousseff e Michel Temer sejam comunicados da decisão, tarefa que estará a cargo do primeiro secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO).
Temer será empossado como presidente da República na tarde desta quarta-feira, às 16h, no Plenário do Senado, como anunciou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Dilma Rousseff terá até 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de Estado.
Em uma segunda votação, Dilma Rousseff obteve a manutenção de seus direitos políticos. Inicialmente, previa-se uma única votação para o impedimento e a perda de direitos políticos, o que a tornaria inabilitada para o exercício de qualquer função pública. No entanto, Lewandowski atendeu a pedido de destaque apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, o que levou à realização de duas votações. Na segunda, 42 senadores votaram pela perda de direitos, 36 pela manutenção e 3 se abstiveram. Para a inabilitação da agora ex-presidente seria necessária maioria absoluta, ou seja, pelo menos 54 votos.
Tramitação
O processo de impeachment foi concluído quatro meses e meio depois de chegar ao Senado, período marcado por divergências e intensos debates entre aliados e opositores de Dilma Rousseff. A denúncia apresentada contra ela, pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, foi aceita em 2 de dezembro de 2015 pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e, em meados de abril, acolhida pelo Plenário daquela Casa.
No Senado, passou por três votações em Plenário. Na primeira delas, em 12 de maio, os senadores aprovaram a abertura do processo de impeachment, o que determinou o afastamento temporário de Dilma Rousseff.
Nos três meses seguintes, o trabalho se concentrou na Comissão Especial do Impeachment, responsável por analisar provas da procedência ou não das acusações.
Presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a comissão realizou 31 reuniões e ouviu 44 testemunhas, 38 delas de defesa. Ao final, foi aprovado relatório elaborado por Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomendando o julgamento da acusada.
Na madrugada de 10 de agosto, após cerca de 17 horas de sessão, também presidida por Ricardo Lewandowski, o relatório foi acatado em Plenário, que transformou Dilma em ré.
Iniciada na última quinta-feira (25), a sessão de julgamento teve início com a arguição de cinco testemunhas e dois informantes, fase realizada em três dias de trabalho.
Na segunda-feira (29), Dilma Rousseff teve a oportunidade de apresentar sua defesa em Plenário e responder a perguntas de 48 senadores, por cerca de 14 horas.
Na manhã de terça-feira (30), foi a vez da manifestação dos advogados de acusação, Janaína Paschoal e Miguel Reale, e da defesa, José Eduardo Cardozo. No restante do dia e até a madrugada do dia seguinte, 66 senadores inscritos se manifestaram da tribuna.
Nesta quarta-feira, último dia da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski fez uma síntese de seu relatório, com os fundamentos do processo de impeachment, que contém 72 volumes e mais de 27 mil folhas. A votação que resultou no impedimento de Dilma Rousseff foi encaminhada pelos senadores Ana Amélia (PP-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), favoráveis ao impeachment, e por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), contrários ao afastamento da presidente.
Na segunda votação, Kátia Abreu (PMDB-TO), Jorge Viana (PT-AC) e João Capiberibe (PSB-AP) encaminharam pela manutenção dos direitos políticos da ex-presidente, ficando a cargo dos senadores pelo PSDB Aloysio Nunes (SP), Cássio Cunha Lima (PB) e Aécio Neves (MG) as argumentações contrárias.
Fonte Agência Senado

Dilma Rousseff perde o mandato de presidente da República, mas mantém direitos políticos

Após seis dias de sessão e mais de 60 horas de trabalho, o Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (31), por 61 votos a 20, condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar seu mandato de presidente da República. Em uma segunda votação, foram mantidos seus direitos políticos.
Dilma Rousseff  foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão de julgamento, lavrou a sentença e determinou que Dilma Rousseff e Michel Temer sejam comunicados da decisão, tarefa que estará a cargo do primeiro secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO).
Temer será empossado como presidente da República na tarde desta quarta-feira, às 16h, no Plenário do Senado, como anunciou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Dilma Rousseff terá até 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de Estado.
Em uma segunda votação, Dilma Rousseff obteve a manutenção de seus direitos políticos. Inicialmente, previa-se uma única votação para o impedimento e a perda de direitos políticos, o que a tornaria inabilitada para o exercício de qualquer função pública. No entanto, Lewandowski atendeu a pedido de destaque apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, o que levou à realização de duas votações. Na segunda, 42 senadores votaram pela perda de direitos, 36 pela manutenção e 3 se abstiveram. Para a inabilitação da agora ex-presidente seria necessária maioria absoluta, ou seja, pelo menos 54 votos.
Tramitação
O processo de impeachment foi concluído quatro meses e meio depois de chegar ao Senado, período marcado por divergências e intensos debates entre aliados e opositores de Dilma Rousseff. A denúncia apresentada contra ela, pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, foi aceita em 2 de dezembro de 2015 pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e, em meados de abril, acolhida pelo Plenário daquela Casa.
No Senado, passou por três votações em Plenário. Na primeira delas, em 12 de maio, os senadores aprovaram a abertura do processo de impeachment, o que determinou o afastamento temporário de Dilma Rousseff.
Nos três meses seguintes, o trabalho se concentrou na Comissão Especial do Impeachment, responsável por analisar provas da procedência ou não das acusações.
Presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a comissão realizou 31 reuniões e ouviu 44 testemunhas, 38 delas de defesa. Ao final, foi aprovado relatório elaborado por Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomendando o julgamento da acusada.
Na madrugada de 10 de agosto, após cerca de 17 horas de sessão, também presidida por Ricardo Lewandowski, o relatório foi acatado em Plenário, que transformou Dilma em ré.
Iniciada na última quinta-feira (25), a sessão de julgamento teve início com a arguição de cinco testemunhas e dois informantes, fase realizada em três dias de trabalho.
Na segunda-feira (29), Dilma Rousseff teve a oportunidade de apresentar sua defesa em Plenário e responder a perguntas de 48 senadores, por cerca de 14 horas.
Na manhã de terça-feira (30), foi a vez da manifestação dos advogados de acusação, Janaína Paschoal e Miguel Reale, e da defesa, José Eduardo Cardozo. No restante do dia e até a madrugada do dia seguinte, 66 senadores inscritos se manifestaram da tribuna.
Nesta quarta-feira, último dia da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski fez uma síntese de seu relatório, com os fundamentos do processo de impeachment, que contém 72 volumes e mais de 27 mil folhas. A votação que resultou no impedimento de Dilma Rousseff foi encaminhada pelos senadores Ana Amélia (PP-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), favoráveis ao impeachment, e por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), contrários ao afastamento da presidente.
Na segunda votação, Kátia Abreu (PMDB-TO), Jorge Viana (PT-AC) e João Capiberibe (PSB-AP) encaminharam pela manutenção dos direitos políticos da ex-presidente, ficando a cargo dos senadores pelo PSDB Aloysio Nunes (SP), Cássio Cunha Lima (PB) e Aécio Neves (MG) as argumentações contrárias.
Fonte Agência Senado

Dilma Rousseff perde o mandato de presidente da República, mas mantém direitos políticos

Após seis dias de sessão e mais de 60 horas de trabalho, o Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (31), por 61 votos a 20, condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar seu mandato de presidente da República. Em uma segunda votação, foram mantidos seus direitos políticos.
Dilma Rousseff  foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão de julgamento, lavrou a sentença e determinou que Dilma Rousseff e Michel Temer sejam comunicados da decisão, tarefa que estará a cargo do primeiro secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO).
Temer será empossado como presidente da República na tarde desta quarta-feira, às 16h, no Plenário do Senado, como anunciou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Dilma Rousseff terá até 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de Estado.
Em uma segunda votação, Dilma Rousseff obteve a manutenção de seus direitos políticos. Inicialmente, previa-se uma única votação para o impedimento e a perda de direitos políticos, o que a tornaria inabilitada para o exercício de qualquer função pública. No entanto, Lewandowski atendeu a pedido de destaque apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, o que levou à realização de duas votações. Na segunda, 42 senadores votaram pela perda de direitos, 36 pela manutenção e 3 se abstiveram. Para a inabilitação da agora ex-presidente seria necessária maioria absoluta, ou seja, pelo menos 54 votos.
Tramitação
O processo de impeachment foi concluído quatro meses e meio depois de chegar ao Senado, período marcado por divergências e intensos debates entre aliados e opositores de Dilma Rousseff. A denúncia apresentada contra ela, pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, foi aceita em 2 de dezembro de 2015 pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e, em meados de abril, acolhida pelo Plenário daquela Casa.
No Senado, passou por três votações em Plenário. Na primeira delas, em 12 de maio, os senadores aprovaram a abertura do processo de impeachment, o que determinou o afastamento temporário de Dilma Rousseff.
Nos três meses seguintes, o trabalho se concentrou na Comissão Especial do Impeachment, responsável por analisar provas da procedência ou não das acusações.
Presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a comissão realizou 31 reuniões e ouviu 44 testemunhas, 38 delas de defesa. Ao final, foi aprovado relatório elaborado por Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomendando o julgamento da acusada.
Na madrugada de 10 de agosto, após cerca de 17 horas de sessão, também presidida por Ricardo Lewandowski, o relatório foi acatado em Plenário, que transformou Dilma em ré.
Iniciada na última quinta-feira (25), a sessão de julgamento teve início com a arguição de cinco testemunhas e dois informantes, fase realizada em três dias de trabalho.
Na segunda-feira (29), Dilma Rousseff teve a oportunidade de apresentar sua defesa em Plenário e responder a perguntas de 48 senadores, por cerca de 14 horas.
Na manhã de terça-feira (30), foi a vez da manifestação dos advogados de acusação, Janaína Paschoal e Miguel Reale, e da defesa, José Eduardo Cardozo. No restante do dia e até a madrugada do dia seguinte, 66 senadores inscritos se manifestaram da tribuna.
Nesta quarta-feira, último dia da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski fez uma síntese de seu relatório, com os fundamentos do processo de impeachment, que contém 72 volumes e mais de 27 mil folhas. A votação que resultou no impedimento de Dilma Rousseff foi encaminhada pelos senadores Ana Amélia (PP-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), favoráveis ao impeachment, e por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), contrários ao afastamento da presidente.
Na segunda votação, Kátia Abreu (PMDB-TO), Jorge Viana (PT-AC) e João Capiberibe (PSB-AP) encaminharam pela manutenção dos direitos políticos da ex-presidente, ficando a cargo dos senadores pelo PSDB Aloysio Nunes (SP), Cássio Cunha Lima (PB) e Aécio Neves (MG) as argumentações contrárias.
Fonte Agência Senado

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Operação Custo Brasil prende 8 acusados de fraude com empréstimo consignado

Um dos presos, o ex-ministro Paulo Bernardo é transferido de Brasília para São PauloJosé Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (23), oito mandados de prisão preventiva como parte da Operação Custo Brasil. A 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo havia ordenado a prisão de 11 acusados de envolvimento em um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento, mas um deles, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, já estava preso em Curitiba, e dois, que não tiveram os nomes divulgados, não foram encontrados.
Está prevista para as 18h de hoje a chegada de seis dos presos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, de onde devem ser encaminhados para a Superintendência da PF na capital paulista. Entre eles, está o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo. Dois acusados já estão na carceragem da PF, na Lapa. Um deles é o secretário municipal de Gestão de São Paulo, Valter Correia da Silva.
Também foram cumpridas hoje 11 ordens de condução judicial, das 14 que foram concedidas. Em três casos, as pessoas citadas não foram encontradas.
O Ministério Público Federal e a PF avaliam que foram desviados mais de R$ 100 milhões do sistema de gestão de crédito consignado do Ministério do Planejamento no período de 2010 a 2015.

De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa Consist Software para gerir o crédito consignado – empréstimos com desconto em folha – para servidores públicos federais. Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa modalidade de crédito. O inquérito indica que. desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada.
A Operação Custo Brasil foi desencadeada após depoimentos de delação premiada do ex-vereador de Americana, em São Paulo, Alexandre Romano.

Segundo as investigações, Romano tinha um grupo de empresas em seu nome e de parentes próximos que eram usadas para ocultar a origem do dinheiro desviado do contrato com a Consist e fazer pagamentos em benefício do PT. Em contrapartida, o ex-vereador ficaria com cerca de 20% dos valores movimentados pelas empresas de fachada.
Paulo Bernardo
De acordo com as denúncias, a partid dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro Paulo Bernardo, preso na manhã de hoje em Brasília.

“O dinheiro sempre saia da Consist, a empresa envolvida, era repassado aos parceiros, que eram esses operadores da lavagem de dinheiro, que eram empresas, em muitos casos de fachada. Não havia prestação de serviço. Em muitos casos, simulava-se prestação de serviços. Esse dinheiro chegava aos parceiros e era, então, distribuído para os destinatários finais. Na ponta da cadeia sempre estavam esses agentes políticos e públicos”, detalhou o procurador Andrey Borges de Mendonça.
Secretário municipal
O procurador disse que um dos presos, o secretário municipal de Gestão de São Paulo, Valter Correia da Silva, atuou para que os desvios continuassem a ocorrer e recebeu um percentual dos recursos ilícitos. “O secretário de Gestão de São Paulo tinha um cargo em uma das secretarias no ministério responsável pela renovação dos acordos de cooperação técnica. Ou seja, o senhor Valter era a pessoa responsável por manter o esquema em vigor”, enfatizou Mendonça.
Correia foi secretário de Gestão do Ministério do Planejamento de 2005 a 2007. De fevereiro de 2011 a novembro de 2012, ocupou a Secretaria Executiva Adjunta e, de novembro de 2012 e fevereiro do ano passado, chefiou a Assessoria Especial para Modernização da Gestão da pasta. Em março de 2015, foi convidado para trabalhar com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Em Brasília, Exército faz jornada de sensibilização à ameaça terrorista


 
A jornada contou com a participação do General César Leme, do Comando Militar do Planalto, e de gerentes e diretores ligados ao turismo, consumo e esporte no Distrito FederalElza Fiuza/Agência Brasil

O Comando Militar do Planalto promoveu hoje, em Brasília, a jornada de Sensibilização de Ameaça Terrorista, destinada aos setores públicos e privados. O evento contou com a participação de gerentes e diretores de diversas áreas ligados ao turismo, consumo e esporte no Distrito Federal. O objetivo é a capacitação dos agentes para ações preventivas em relação às ameaças terroristas e garantir o clima pacífico durante os Jogos Olímpicos 2016.
O evento reuniu representantes dos ministérios da Defesa e da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Governo do Distrito Federal e de órgãos de segurança pública, além de militares das Forças Armadas. Ao longo do dia, ocorrem apresentações sobre noções de terrorismo e reflexos para os Jogos Olímpicos, ações preventivas antibombas, operações interagências, campanha de conscientização à ameaça terrorista e defesa química, biológica, radiológica e nuclear, entre outros.


O general César Leme, do Comando Militar do Planalto, faz palestra para gerentes e diretores de setores ligados ao turismo, consumo e esporte  Elza Fiuza/Agência Brasil
Segundo o comandante Militar Urbano, general César Leme Justo, é importante preparar a segurança para evitar ataques. “Estamos em processo de preparação das tropas, são vários estágios para desenvolver. O Brasil não tem histórico de ataques terroristas, mas a Olimpíada chama a atenção para isso e não podemos deixar que aconteça”, disse.
O general afirmou que medidas preventivas estão sendo tomadas e que o país está preparado para combater ataques. “Estão sendo realizadas varreduras, fiscalização e controle de entrada e saída. Estamos avaliando os riscos para identificar ameaças. O Brasil está preparado para responder a qualquer ameaça, temos integração entre as forças e estaremos de prontidão”, ressaltou.
O coordenador geral de Análise de Terrorismo da Abin, José Carlos Cunha, falou sobre a importância do trabalho em conjunto. “As forças nacionais e estaduais precisam trabalhar em conjunto. Já avançamos muito desde os primeiros eventos e para as olimpíadas precisamos estar fortes. Não temos experiência com ataques terroristas, mas a ameaça existe. E por não ter essa experiência, identificar é mais difícil”, disse.
Setor privado
Além dos órgãos de Segurança Pública e das Forças armadas, gerentes e diretores de diversas áreas ligados ao turismo, consumo e esporte no Distrito Federal participam da jornada. O supervisor de segurança da Rede Plaza Brasília Hotéis, Ednaldo Lins, falou sobre a importância da atividade. “É um evento de grande importância. Já temos parceria com o Exército há algum tempo e essa apresentação é importante por termos um grande fluxo de hospédes e ter o conhecimento é relevante para a prevenção”, ressaltou.


O coordenador-geral de Análise do Terrorismo da ABIN, José Carlos CunhaElza Fiuza/Agência Brasil
Para o gerente de segurança do Alameda Shopping, Jorge André Pires, capacitar as equipes ajuda na identificação de ameaças. “O evento é importante, pois nos capacita e nos mostra como identificar e agir em caso de atentados terroristas. Já estamos capacitando todas as nossas equipes de trabalho, não só a segurança, para saber identificar os suspeitos. O evento do Exército vai ajudar muito nesse combate”, relatou.
Campanha
O Ministério da Defesa, em parceria com a Abin e o Ministério da Justiça, iniciaram uma campanha informativa que faz parte do Plano de Sensibilização e Dissuasão a Ameaças Terroristas. O objetivo é alertar a população do Rio de Janeiro e demais cidades que receberão competições, sobre possíveis ameaças durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
A campanha consiste na distribuição de folderes, cartazes e cartilhas, além da disponibilização desse material para os órgãos públicos e empresas ligadas ao turismo, consumo e esporte. A ação está prevista no Estágio de Percepção de Ameaças Terroristas (Epat), realizado no início deste ano, com o objetivo de orientar profissionais que vão exercer atividades diretamente envolvidas no evento esportivo, como trabalhadores de redes hoteleiras, funcionários de empresas de ônibus e metrô, guardas municipais, integrantes da administração de pontos turísticos, motoristas de táxi e voluntários do Comitê Organizador Rio 2016.



O coronel Nascimento, representando o Ministério da Defesa Elza Fiuza/Agência Brasil
A campanha tem o intuito de fazer com que as pessoas envolvidas na Olimpíada fiquem mais atentas e aptas a detectar e informar situações incomuns e atitudes suspeitas, multiplicando a capacidade de reação dos órgãos de segurança.
As ações do estágio estão sendo feitas desde fevereiro nas quatro áreas de competicão do Rio – Barra, Deodoro, Copacabana e Maracanã – e nas cidades-sede do futebol – Manaus, Brasília, Salvador e São Paulo.
As atividades incluem ciclos de palestras que abordam noções do terrorismo contemporâneo, estrutura brasileira de enfrentamento a eventuais ameaças, procedimentos de prevenção adotados internacionalmente e protocolos a serem seguidos pelos órgãos de segurança.
Fonte Agência Brasil

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Loteria específica poderá ser criada para casos de calamidade pública

 Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se na quarta-feira (15) para analisar uma pauta com quatro itens. Entre eles, está proposta de Dário Berger (PMDB-SC) que regulamenta a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias, cuja renda líquida deverá ser destinada para cidades em estado de calamidade pública.
A proposta de Dário Berger (PMDB-SC) é relatada por Elmano Ferrer (PTB-PI), que apresentou voto favorável à aprovação.
Com o objetivo de agilizar o sorteio, o PLS 56/2016 propõe que a Caixa realize o concurso no prazo máximo de 20 dias, contados da data de reconhecimento do estado de calamidade pública do município por parte do governo federal.
O projeto também estabelece que a Caixa repasse diretamente aos municípios, no prazo máximo de três dias, os recursos cabíveis, devendo então o município prestar contas ao seu Tribunal de Contas ou, na falta desse, ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo máximo de 120 dias contados da data de recebimento do recurso.
"Essa proposta obviamente não tem a pretensão de substituir ou dispensar as ações previstas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, apenas de conferir uma fonte ágil de recursos adicionais para que os municípios em estado de calamidade pública possam oferecer um socorro emergencial", esclarece Berger na justificativa da sua proposta.
A divisão do bolo
De acordo com o projeto, 58% do montante arrecadado nesses concursos específicos serão destinados ao rateio entre as cidades. Ferrer acolheu uma emenda apresentada posteriormente por Berger determinando que 28% do arrecadado será destinado aos vencedores do sorteio, sobrando 5% para a Caixa e 9% aos lotéricos.
"A rapidez no enfrentamento às calamidades é fundamental e exige a imprescindível disponibilidade de recursos, visando à execução de ações de socorro, assistência às vítimas que muitas vezes perdem tudo e o restabelecimento de serviços essenciais", argumenta Ferrer no relatório.
A comissão também pode votar relatório de José Medeiros (PSD-MT) que pede a rejeição do PLS 163/2015, de Ronaldo Caiado (DEM-GO). A proposta reserva 10% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para programas de desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno (Ride).
Na justificativa, Caiado argumenta que o DF já tem um fundo próprio, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), além de receber um percentual do próprio do FCO.
Fonte Agência Senado

sábado, 4 de junho de 2016

Muhammad Ali, lenda do boxe, morre aos 74 anos nos EUA

SCOTTSDALE, Arizona (Reuters) - O ex-campeão mundial dos pesos pesados ​​Muhammad Ali, uma das figuras mais conhecidas do século 20 em razão de sua carreira lendária no boxe, talento como showman e posições políticas, morreu na sexta-feira aos 74 anos, nos Estados Unidos.
Ali, que sofria há muito tempo da doença de Parkinson, que prejudicou sua fala e fez o atleta quase um prisioneiro em seu próprio corpo, morreu um dia após ser internado em um hospital na região de Phoenix com problemas respiratórios.
Ainda assim, a declaração do jovem Ali sobre ele mesmo como "o maior" soou verdadeira até o fim para milhões de pessoas no mundo que o admiravam por sua coragem, tanto dentro como fora do ringue.
Juntamente com uma temível reputação como um lutador, ele falou contra o racismo, a guerra e a intolerância religiosa, enquanto projetava uma confiança inabalável e humor, tornando-se um modelo para os afroamericanos, no auge da era dos direitos civis.
"Muhammad Ali foi um dos maiores seres humanos que já conheci", disse George Foreman, que perdeu para Ali no Zaire em uma luta histórica em 1974 intitulada "Rumble in the Jungle" (a luta na floresta).
Ali gozava de popularidade que transcendia o mundo dos esportes, embora tenham sido raras suas aparições em público nos seus últimos anos.
Como primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama disse que Ali era "um homem que lutou por nós" e o colocou no panteão dos líderes dos direitos civis Martin Luther King Jr. e Nelson Mandela.

"Sua luta fora do ringue lhe custou seu título e sua posição pública. Isso lhe rendeu inimigos à esquerda e à direita, fez com que fosse insultado e quase o mandou para a prisão. Mas Ali se manteve firme. E sua vitória nos ajudou a nos acostumar com a América que reconhecemos hoje", disse Obama em comunicado. 
O diagnóstico de Parkinson de Ali veio cerca de três anos depois que ele se aposentou do boxe em 1981.
Ele lutou contra a doença por três décadas, mas realizou diversas aparições públicas incluindo na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Atlanta em 1996, acalmando o tremor do Parkinson em suas mãos o suficiente para acender a tocha olímpica. Ele também participou da abertura das Olimpíadas de Londres em 2012, parecendo frágil em uma cadeira de rodas.
Sua influência vai muito além do esporte. Ali se tornou o porta-voz não oficial de milhões de negros e grupos oprimidos ao redor do mundo por se recusar a comprometer suas opiniões e enfrentar autoridades brancas.
Tributos ocorreram ao redor do mundo nos esportes, entretenimento e política.
"Perdemos um gigante hoje. O boxe se beneficiou dos talentos de Muhammad Ali, mas não tanto quanto o gênero humano se beneficiou de sua humanidade", disse Manny Pacquiao, boxeador e político das Filipinas, onde Ali lutou contra seu arqui rival Joe Frazier pela terceira vez em uma disputa brutal em 1975 apelidada "Thrilla in Manila."
O jogador brasileiro Pelé escreveu em sua conta de Instagram: "O universo esportivo acaba de sofrer uma grande perda. Muhammad Ali era meu amigo, meu ídolo, meu herói".
Em um reino onde atletas normalmente batalham contra a falta de articulação além de seus oponentes, Ali era conhecido como o lábio de Louisville e amava falar - especialmente sobre si mesmo.
"Pessoas humildes, eu descobri, não chegam muito longe", disse ele uma vez a um jornalista.
Suas provocações podiam ser brutais. "Joe Frazier é tão feio que quando ele chora, suas lágrimas dão a volta e descem pela sua nuca", disse ele uma vez. Ele também apelidou Frazier de "gorila", mas depois pediu desculpas e disse que tinha sido apenas para promover a luta.  
Uma vez perguntado sobre seu legado preferido, Ali disse: "Eu gostaria de ser lembrado como um homem que venceu o título dos pesos pesados três vezes, que era bem humorado e que tratava a todos direito. Um homem que nunca desprezou aqueles que o admiravam... que defendeu suas crenças... que tentou unir toda a humanidade através da fé e do amor.
"E se isso for muito, então eu acho que eu aceitaria ser lembrado apenas como um grande boxeador que se tornou um líder e um campeão do seu povo. Eu nem ligaria se as pessoas esquecessem quão bonito eu era."
Ali nasceu em Louisville, Kentucky, em 17 de janeiro de 1942 como Cassius Marcellus Clay Jr., nome de um abolicionista da escravidão no século XIX. Ele mudou seu nome após se converter ao islamismo.
Ali deixa sua mulher, Lonnie Williams e seus nove filhos.
Fonte Reuters